Informativo

CCJ vota projetos sobre segurança pública nesta quarta-feira

Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ vota projetos sobre segurança pública nesta quarta-feira    Da Redação | 20/11/2017, 14h17 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (22) com uma extensa pautaque inclui...
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Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

Origem da Imagem/Fonte: STJ O correntista verificou quatro saques indevidos na conta, mas o banco fez o reembolso dos valores rapidamente, não se configurando prejuízo – nem material, nem moral. Leia mais... DECISÃO 20/11/2017 08:02 Saque criminoso em conta corrente não gera...
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Contratos de aluguel poderão ter cláusula com índice de reajuste

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Para Antônio, o projeto vai garantir paridade entre as partes contratuais 17/11/2017 - 08h33 Contratos de aluguel poderão ter cláusula com índice de reajuste Todos os contratos de aluguel firmados no País deverão possuir, já no momento da...
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MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações

A MP chegará ao Plenário do Senado depois que uma comissão mista e a Câmara dos Deputados votarem Marcos Oliveira/Agência Senado MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações    Da Redação | 16/11/2017, 12h03 - ATUALIZADO EM 16/11/2017, 14h54 Fruto de acordo com senadores, a...
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Regras sobre a emissão de RG podem ser atualizadas

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Matos apresentou parecer pela aprovação do projeto 14/11/2017 - 11h01 Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre emissão de RG após mudança de sobrenome A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados...
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Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde

Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde    Da Redação | 10/11/2017, 16h49 - ATUALIZADO EM 13/11/2017, 11h20 Mesmo com o feriado nacional na quarta-feira (15), o Senado mantém na agenda de votações em Plenário uma série de...
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Denatran alerta que 85% dos recalls em airbags não foram feitos

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi, concede entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR  José Cruz/Agência Brasil Denatran alerta que 85% dos recalls em airbags não foram feitos 13/11/2017 11h04  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da...
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Orienta

9 maneiras do advogado aumentar a sua autoconfiança

9 maneiras do advogado aumentar a sua autoconfiança Maria Olívia Machado e Ana Barros A boa notícia é que a confiança pode realmente ser aprendida e construída. Por isso, se você está trabalhando para desenvolver a sua ou precisa começar a fazê-lo e não sabe por onde começar, vale a pena parar um...
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Justiça acata registro de terceiro gênero para cidadãos

Justiça alemã acata registro de terceiro gênero para cidadãos Publicado em: 09/11/2017 O Tribunal Constitucional da Alemanha solicitou nesta quarta-feira ao governo que permita na certidão de nascimento o registro de pessoas com um terceiro sexo (seja como “intersexual” ou “diverso”), além de...
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Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ

SEM IMPEDIMENTO Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ 9 de novembro de 2017, 7h01 É permitida a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, mesmo que criado especialmente para isso. Esse é o entendimento do Conselho Nacional de Justiça... Prossiga em...
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A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção

A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção Publicado em: 06/11/2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente estipula uma diferença mínima de 16 anos de idade entre adotante e adotando. O principal objetivo, segundo Paulo Lépore, vice-presidente da Comissão de Infância e Juventude do...
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Notícias

Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça

Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça O desembargador levou em conta o princípio da publicidade dos atos judiciais, mas decidiu em favor do autor, visto que são citados nomes dos menores envolvidos no processo Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal...
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Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha

Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha A 1ª Câmara de Direito Civil negou acolhimento ao apelo de uma mulher contra sentença que não pôs fim ao usufruto de um bem imóvel em benefício da mãe da recorrente. A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel -...
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Danos morais

Saque de notas falsas não gera indenização domingo, 26/8/2012 A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC julgou improcedente o recurso de um policial militar que buscava reparação de suposto dano moral por uma instituição bancária. O autor teria sacado notas falsas de um caixa eletrônico e, ao...
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Exercício de fé

Baixos salários cada vez mais afastam profissionais do magistério 27/8/2012 Oitenta anos atrás, o Manifesto dos pioneiros da educação nova, que lançou as bases para uma escola pública de qualidade no Brasil, foi publicado. O documento, que até hoje serve de referência para a busca por...
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A contabilidade como fonte de resistência à crise econômica

A contabilidade como fonte de resistência à crise econômica A busca do conhecimento por parte dos gestores e investidores quanto à contabilidade, seus princípios e suas normalizações trouxe uma linguagem mais adaptada ao mundo coorporativo 28/08/2012 - Por Adão de Matos Junior* Apesar do...
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Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças

Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças 28 de agosto de 2012 07:520 A partir desta terça-feira (28), entram em vigor as novas regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Elas valem apenas para os novos pedidos de registro de pessoa jurídica. As empresas...
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Pequenos empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet

Pequenos e médios empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet 28/08/2012 - 7h07 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os pequenos e os médios empreendedores poderão aumentar as vendas com a utilização da internet e o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às...
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MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado

27/08/2012 21h04- Atualizado em 27/08/2012 21h38 MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado Para Elvino Bohn Gass, falta de acordo pode prejudicar votação. Votação das emendas na comissão mista está marcada para esta terça-feira.   Iara Lemos Do G1, em...
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Notícias

CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos

O relator, senador Benedito de Lira, considerou a “situação orçamentária gravíssima” enfrentada pelos entes da Federação para reforçar a defesa do PLS 186/2014 Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar    Da Redação | 20/11/2017,...
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DF começa a adotar a carteira de motorista digital

CNH digitalDivulgação/Detran-DF Distrito Federal começa a adotar a carteira de motorista digital 16/11/2017 13h40  Brasília Wendel Sousa* O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou hoje (16) o serviço de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital. A CNH...
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Arquivado projeto que previa controle digital de frequência escolar

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Para Lira, a obrigação criaria despesas para os municípios 16/11/2017 - 15h11 Arquivado projeto que previa controle digital de frequência escolar A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 4413/16, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que...
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Justiça determina que criança tenha registro de dois pais na certidão

Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/BR Justiça determina que criança tenha registro de dois pais na certidão no Maranhão quinta-feira, 16 de novembro de 2017 11:32 Ação foi movida pelo ex-companheiro da mãe da criança, que desconfiava que não era o pai biológico do menino de nove anos. A Justiça do...
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CPF pode ser adotado como Identificação Civil Nacional

Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/BR CPF pode ser adotado como Identificação Civil Nacional quinta-feira, 16 de novembro de 2017 12:26 Pode ser feito uma Identificação Civil com um único número O Auditor Fiscal da Receita Federal, Daniel Belmiro, falou em entrevista no programa Tarde Nacional que a...
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Antigo dono pode ficar isento de responsabilidade por pagar IPVA

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Resende: A proposição visa sanar a omissão deixada na legislação 13/11/2017 - 09h13 Antigo dono pode ficar isento de responsabilidade por pagar IPVA Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende...
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Notícias

TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos Publicado em: 20/11/2017 O TSE e a PF assinaram nesta quinta-feira, 16, um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de...
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Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios

Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios Publicado em: 17/11/2017 Foi sencionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.465/2017, que visa diminuir a burocracia dos processos de regularização fundiária rural e urbana. Para casos de usucapião, a nova regulamentação permite que se em até 15...
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Pagamento de custas com código incorreto não invalida recurso

OBJETIVO CUMPRIDO Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso 13 de novembro de 2017, 21h27 O pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso, já que o objetivo de disponibilizar o dinheiro para a União foi atingido. Confira em...
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Homem consegue anulação de óbito em seu nome

Homem que descobriu ter certidão de óbito em seu nome consegue anulação do documento Publicado em: 09/11/2017 Um cidadão de Cariacica que descobriu ter uma certidão de óbito em seu nome desde o ano de 2002, conseguiu a anulação, a partir de decisão da Justiça, do documento que impossibilitava...
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