Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai nos EUA
Publicado em: 19/10/2017
O Tribunal Superior da Geórgia, nos EUA, decidiu que crianças nascidas por meio de fertilização in vitro (FIV ou Fertivitro) não têm pai, sob o ponto de vista jurídico. A decisão, tomada em um...
Usufrutuário de imóvel é quem paga IPTU e taxa do lixo, diz TJ-RS
Por Jomar Martins
O usufrutuário, por ter a posse e o domínio útil do imóvel, é o responsável pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo. Por isso, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Jurisprudência: Pretensão estimatória (quanti minoris). Negócio jurídico. Vício redibitório. Direito de uso, gozo e fruição da área de laje da cobertura. Autorização municipal posterior. Afastamento da pretensão de abatimento do preço
quinta-feira, 28 de setembro de 2017 14:35
DESTAQUE
O saneamento...
No Acre, mãe tenta mudar nome de criança que nasceu com dois sexos e foi registrada como menina
Publicado em: 17/10/2017
Há quase três anos, uma dona de casa de 45 anos luta para que o filho seja reconhecido como homem em Rio Branco. Ela conta que durante a gravidez os exames apontavam que ela...
'Dormi menino e acordei menina': o dramático relato do britânico intersexual criado sob gênero errado
Publicado em: 17/10/2017
Quando o britânico Joe Holliday nasceu, em 1988, os médicos não tinham clareza quanto a se ele era um menino ou uma menina. Ainda no útero, seus órgãos genitais não se...
PL que visa acelerar os processos de adoção chega ao Senado e recebe críticas de especialista
segunda-feira, 16 de outubro de 2017 12:24
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 101, de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a...