Conselho Nacional de Educação mantém curso técnico em Serviços Jurídicos
Por Felipe Luchete
Em mais uma queda de braço com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Educação rejeitou pedido que tentava acabar com cursos técnicos em Serviços Jurídicos. A entidade queria excluir essa...
27 COMARCAS
Calculadora de prazos passa a contabilizar todas as capitais brasileiras
2 de outubro de 2017, 16h08
A partir de agora, as suspensões processuais das comarcas de todas as capitais brasileiras podem ser conferidas na calculadora de prazos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2/10)...
DIREITO CIVIL ATUAL
STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil
2 de outubro de 2017, 10h30
Por Venceslau Tavares Costa Filho
O resultado, entretanto, não parece ter agradado os principais especialistas na matéria. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do...
PORTE AUTORIZADO
Aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar com arma, apesar de licença
2 de outubro de 2017, 9h49
O passageiro tinha uma reunião de negócios em Recife, no dia 11 de novembro de 2014, e adquiriu um tíquete de embarque para o dia 10 do mesmo mês, no Aeroporto Zumbi dos...
Artigo - Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público - Por Rogério Alvarez de Oliveira
Publicado em: 02/10/2017
A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de...
Imagem do Google Street evita pagamento indevido de pensão por morte, diz AGU - Estadão
Publicado em: 02/10/2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) usou uma imagem do Google Street View para convencer a Justiça que um segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação e, assim, evitou...