Jurisprudência - Registro de Imóveis - Contrato de gaveta só tem validade entre as partes
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE GAVETA - IMÓVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INADIMPLÊNCIA - RESCISÃO DO AJUSTE - POSSIBILIDADE DE PERDA DO IMÓVEL PELO...
Senadores conhecem experiência norte-americana com energia solar
28/03/2016, 10h30 - ATUALIZADO EM 28/03/2016, 11h00
A concessão de incentivos fiscais, uma forte política de financiamento e os investimentos em inovação foram fundamentais para impulsionar a energia solar nos Estados Unidos. Foi o...
A traição de Judas analisada com a visão do Direito brasileiro
27 de março de 2016, 8h00
Por Vladimir Passos de Freitas
Há mais de dois mil anos, segundo a tradição católica e ortodoxa, Judas Iscariotes, um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, ao invés de proteger o mestre, por trinta moedas de...
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer
Publicado em: 28/03/2016
O enunciado 600, da VII Jornada de Direito Civil, realizada ano passado, dispõe que “após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes...
Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia
Publicado em: 28/03/2016
A separação judicial de casais está com os dias contatos. É o que prevê o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, em programa veiculado na...
Usucapião extrajudicial facilitará regularização de imóveis
Quarta, 23 Março 2016 10:00
No Código de Processo Civil de 1973 só era possível a utilizar desse procedimento nas vias judiciais, o que em média levava seis anos
Entre as importantes inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil,...