Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Quarta, 11 Novembro 2015 08:42
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida. No entanto o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), em vias de...
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
O promitente comprador, amparado em compromisso de compra e venda de imóvel cujo preço já tenha sido integralmente pago, tem o direito de requerer...
Semana promete ser histórica para os advogados
Comissão da Câmara vota projeto que desobriga advogado a ter sócio para abrir escritório. Já o Senado pode garantir “paridade de armas” entre órgãos de defesa e acusação. São duas antigas reivindicações da categoria, observa Rodolfo Torres
POR RODOLFO...
Estudo mostra efeitos do aquecimento global em grandes cidades costeiras
09/11/2015 09h21 Paris
Da Agência Lusa
Investigadores norte-americanos consideraram que o efeito das alterações climáticas pode levar ao desaparecimento, a longo prazo, de grandes cidades como Xangai, Bombaim e Hong...
OPINIÃO
Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino
8 de novembro de 2015, 16h43
Por Denis Schlang Rodrigues Alves
O presente estudo visa analisar, sob a ótica jurídica, os casos em que, eventualmente, possa o sujeito ativo da Lei Maria da Penha ser pessoa do sexo...
Manobra tenta aprovar Código da Mineração
Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas
POR AGENCIAPUBLICA | 07/11/2015 12:04
Prossiga em Congresso em...