Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado
Publicado em: 30/07/2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE...
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Presidente afirma que equiparar cálculo das aposentadorias ao do salário mínimo contraria a Constituição, que determina a correção dos benefícios previdenciários com base no INPC. Alteração foi feita pelo Congresso durante tramitação...
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
28/07/2015 14h45 São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O celular superou os computadores de mesa e passou a ser o aparelho mais usado por crianças e adolescentes para acessar internet. Pesquisa divulgada...
Menos dívidas em cinco passos
Educadora financeira dá cinco conselhos práticos para o consumidor não se atolar em dívidas e enfrentar o momento de turbulência na economia
POR CONGRESSO EM FOCO | 28/07/2015 11:02
Prossiga
ADMINISTRAÇÃO AUTÔNOMA
Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia
26 de julho de 2015, 15h10
Medidas não previstas no estatuto do condomínio e tomadas sem serem levadas a votação na assembleia com os condôminos são de responsabilidade exclusiva dos...
Desburocratização na área rural é uma das metas do Progarma Mapa sem Papel
27/07/2015 13h41 Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou hoje (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram...