Uma sociedade à beira do naufrágio
“Vivemos de espasmos de cidadania. Não vivemos de atitudes civilizatórias frequentes. E mentimos pra nós com falsos orgulhos nacionalistas porque o doce da mentira é sempre mais sedutor ou analgésico do que o amargor e a dor da verdade”, diz jornalista
POR...
INOVAÇÃO PROCESSUAL
Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico
22 de maio de 2015, 7h14
Por Ana Amelia Menna Barreto
Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam do processo judicial informatizado. Várias...
22/05/2015 - 11:09
DECISÃO
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse...
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
21 de maio de 2015, 7h10
Por Débora Pinho
A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as...
Justiça desconfia de união entre nora com sogro à beira da morte no PR
Publicado em: 21/05/2015
Nora, quase 50 anos mais nova, se casou com o homem à beira da morte. Trinta e oito dias depois do casamento, sogro morreu.
Com as mudanças com as novas regras do pagamento de pensão por morte do INSS,...
FIM DA ESPERA
Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado
19 de maio de 2015, 19h16
Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal...