Fechamos escolas para abrir presídios
POR LUIZ FLÁVIO GOMES | 10/02/2015 11:00
Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, com dados disponibilizados pelo InfoPen, mostra que o crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (1990-2013) chegou a 507% (de 90 mil presos passamos...
IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO
Mentir endereço em petição inicial não é falsidade ideológica, decide TJ-RS
8 de fevereiro de 2015, 14h52
Por Jomar Martins
A petição inicial de uma ação cível não é "documento" para fins penais. É que esta não comprova, por si só, a veracidade das informações contidas em...
09/02/2015 - 08:00
DECISÃO
Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou pelo corretor quanto o...
USUCAPIÃO URBANA - REQUISITOS - POSSE PRECÁRIA - PERMISSÃO - ÔNUS DA PROVA
- Para a aquisição da propriedade por usucapião é indispensável a presença de posse mansa, pacífica, prolongada e com caráter de dono, que, se comprovada, resulta no reconhecimento do domínio.
- A posse do filho que teve...
Anatel aprova redução de 22% para ligações de telefone fixo para móvel
05/02/2015 19h39B rasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário. As mudanças,...
Intimidação continuada pode virar crime
Da Redação | 05/02/2015, 18h56 - ATUALIZADO EM 05/02/2015, 19h14
Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que torna crime a intimidação contínua, seja falada, escrita ou gestual. A prática poderá levar a pena de...