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Informativo

CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário

CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário 21/05/2013 - 09h00 CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5),...

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Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda

Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda
Ernesto Cavasin Neto (E), Manoel Leal, o senador Fernando Collor e Gonçalo Pereira (D) 20/05/2013 - 21h15 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 20/05/2013 - 21h26 Produção de etanol precisa ser alvo de políticas públicas, diz pesquisador  Paulo Sérgio Vasco  As políticas...

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Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas

Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo e dinheiro em viagens aéreas, aponta IBGE 21/05/2013 - 10h06 Nacional Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – As dificuldades enfrentadas por passageiros nos aeroportos brasileiros estão comprovadas em números. O estudo...

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Pessoa com deficiência poderá renovar carteira de motorista gratuitamente

Pessoa com deficiência poderá renovar carteira de motorista gratuitamente
17/05/2013 - 21h39 Pessoa com deficiência poderá renovar carteira de motorista gratuitamente   Carlos Brandão: a medida beneficiará a autonomia da pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 4985/13, em análise na Câmara, estabelece a gratuidade na...

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Desafios da aviação civil brasileira em debate

Desafios da aviação civil brasileira em debate
17/05/2013 - 20h25 Seminário discutirá desafios da aviação brasileira A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (22), seminário para debater os desafios da aviação civil brasileira. O evento vai ser promovido pelas comissões de Turismo e Desporto; de Fiscalização Financeira e...

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CCT discute inclusão de novas categorias no Simples Nacional

CCT discute inclusão de novas categorias no Simples Nacional
Dentistas estão entre categorias que podem ser incluídas no regime do Simples Nacional 17/05/2013 - 15h55 Comissões - Ciência e Tecnologia - Atualizado em 17/05/2013 - 18h38 CCT discute inclusão de novas categorias no Simples Nacional Da Redação A inclusão de novas atividades profissionais...

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Novo CPF: texto busca minimizar controvérsias

Novo CPF: texto busca minimizar controvérsias
17/05/2013 - 18h22 Novo CPC vai a voto na comissão especial em junho, diz relator Relatório foi apresentado em 8 de maio. Texto busca minimizar controvérsias, como questões relacionadas a reintegração de posse, e preserva o instituto de resolução de demandas...

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Logística reversa de medicamentos

Logística reversa de medicamentos
Edital para logística reversa de medicamentos deve sair até julho 19/05/2013 - 12h24 Meio Ambiente Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa de medicamentos até julho. O texto foi concluído na semana...

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Juízes debatem formas de melhorar a adoção

Juízes debatem formas de melhorar a adoção
Juízes debatem formas de melhorar a adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes 17/05/2013 - 19h50 Juízes debatem formas de melhorar a adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes Melhorar o processo de adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes foi um dos objetivos do encontro...

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Comissão pode votar incentivo para transporte coletivo

Comissão pode votar incentivo para transporte coletivo
17/05/2013 - 17h50 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 17/05/2013 - 19h06 Incentivo tributário para transporte coletivo pode ser votado na quarta-feira Da Redação Em reunião na próxima quarta-feira (22), às 7h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar projeto de lei que cria o...

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Entidade defende educação financeira no ensino fundamental

Entidade defende educação financeira no ensino fundamental
Entidade defende educação financeira no ensino fundamental 19/05/2013 - 11h44 Educação Camila Maciel Repórter da Agência Brasil São Paulo - Administrar melhor as despesas pessoais, iniciar uma poupança e ser agente multiplicador de uma atitude financeira saudável são alguns dos avanços observados...

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IPI zero para bicicletas

IPI zero para bicicletas
16/05/2013 - 22h23 Proposta reduz a zero IPI para bicicletas Arquivo/ Saulo Cruz Peninha Mendonça: além de não poluir, a bicicleta proporciona oportunidade para o exercício físico. Tramita na Câmara proposta para reduzir a zero o Imposto sobre Produtos...

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MP exige doutorado para ingresso na carreira de professor universitário

MP exige doutorado para ingresso na carreira de professor universitário
16/05/2013 - 19h17 Atualizado em 16/05/2013 - 19h46 MP exige doutorado para ingresso na carreira de professor universitário Leonardo Prado Pela lei atual, requisito para ingressar no magistério superior era o diploma de graduação. Em análise no...

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Orienta

09/05/2013 15:43

Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional

Sugestões Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional quinta-feira, 9/5/2013 O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, juntamente com a Fecomercio/SP - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo e a ACSP - Associação Comercial...

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09/05/2013 15:36

Parecer final do novo CPC é apresentado

Novo CPC Parecer final do novo CPC é apresentado quinta-feira, 9/5/2013 O relator-geral do novo CPC (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT/SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, a versão final do seu parecer à comissão especial que analisa a proposta. Veja a íntegra do parecer. O projeto de...

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09/05/2013 15:24

Rolf Madaleno responde as 10 perguntas mais frequentes sobre o divórcio

Rolf Madaleno responde as 10 perguntas mais frequentes sobre o divórcio O divórcio dissolve o casamento e permite que a pessoa divorciada se case de novo. Desde 2007, com a Lei 11.441/2007, os casais que desejam se divorciar de forma consensual e não têm filhos menores de 18 anos podem recorrer...

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09/05/2013 15:08

ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais

ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais  Durante a última década, a quantidade de certificados digitais emitidos no Brasil alcançou números expressivos. Só nos últimos três anos, foram emitidos mais de cinco milhões de certificados no padrão da Infraestrutura de...

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09/05/2013 12:39

Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias

Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias Governo anuncia que taxa de retorno para empresas aumenta para 7,2% por ano    por Congresso em Foco | 09/05/2013 08:49  O ESTADO DE S. PAULO Congresso em Foco

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09/05/2013 12:27

Juros sobem para pessoas físicas

Juros sobem para pessoas físicas e ficam estáveis para as empresas, mostra Anefac 09/05/2013 - 11h51 Economia Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo - A taxa de juros média no mercado brasileiro para as pessoas físicas subiu de 5,40% ao mês, em março, para 5,43%, em abril. É a maior...

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09/05/2013 09:43

Senado rejeita voto distrital para vereador

Senado rejeita voto distrital para vereador Proposta analisada previa a escolha por distritos em cidades com mais de 200 mil eleitores. Senadores contrários acreditam em agravamento das distorções do sistema. Autor pretende recorrer ao plenário para reverter a votação    por Rodolfo...

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09/05/2013 09:18

Proposta alternativa deve substituir PEC das Investigações Criminais

08/05/2013 - 16h55 Especial - Ministério Público - Atualizado em 08/05/2013 - 21h24 Proposta alternativa deve substituir PEC das Investigações Criminais Da Redação Em sua primeira reunião, o grupo de trabalho criado para discutir mudanças na legislação que trata das investigações criminais...

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09/05/2013 09:11

Senado aprova ampliação do Bolsa Família

Senado aprova ampliação do Bolsa Família Medida provisória garante o benefício mínimo para todos os integrantes de uma família. Além disso, aumenta a idade para crianças e adolescentes participarem do programa. Impacto calculado pelo governo é de R$ 4 bilhões por ano    por Mariana...

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09/05/2013 09:03

Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade

Mulheres só receberão doação de óvulos até os 50 anos 08/05/2013 - 19h30 Saúde Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília - A partir de agora, mulheres que querem engravidar mas dependem da doação de óvulos só poderão receber o material genético até os 50 anos de idade. A regra começa a...

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09/05/2013 08:50

Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade

Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade Romper com alinhamento histórico entre governo e mercado financeiro foi vital para Dilma avançar em várias áreas, “em detrimento da especulação financeira”, mas, adverte autor, essa política está agora sob forte pressão, pondo em risco direitos dos...

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08/05/2013 08:56

Criação de municípios vai à votação no plenário da Câmara

Criação de municípios vai à votação no plenário da Câmara Deputados aceleram tramitação do texto que estabelece regras para desmembramento e emancipação de distritos. Projeto também valida a criação de 57 cidades desde 1996. Assembleias legislativas vão autorizar os plebiscitos    por...

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