Senado aprova R$ 1,95 bilhão a estados e municípios
Segundo medida provisória, estados receberão 75% do montante segundo critério do Confaz
por Fábio Góis | 20/02/2013 20:31
Congresso em Foco
As novas regras para locação de garagens
(19.02.13)
Por Rodrigo Karpat,
advogado (OAB/SP nº 211.136)
Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem é certo que ela provoca discussões em edifícios. E desde abril de 2012 entrou em vigor a Lei...
Quarta, 20 de fevereiro de 2013, 11h01
CNJ limita magistrados em eventos patrocinados
As novas regras vetam magistrados como convidados em eventos privados
DA ASSESSORIA
O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, nesta terça-feira (19/2), na 163ª Sessão Ordinária, resolução que disciplina a...
Minas altera regulamento do ICMS no Estado
19 de fevereiro de 2013 22:340
Por Laura Ignacio | Valor
O governo de Minas Gerais fez algumas alterações no seu regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças constam do Decreto nº 46.153, publicado no Diário...
A empresa individual como holding
20 de fevereiro de 2013 08:040
Por Emerson Drigo e Armando Luiz Rovai
Já em vigor há mais de um ano, a Lei nº 12.441, de 2011, que introduziu no direito societário pátrio a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), tem suscitado diversas dúvidas e...
19/02/2013 - 16h20 Projetos - Atualizado em 19/02/2013 - 16h41
Obras de mobilidade excluídas da lista de prioridades da Copa podem ser confirmadas pelo Senado
Gorette Brandão
Um projeto de resolução do senador Romero Jucá (PMDB-RR) pretende manter a excepcionalidade em relação aos limites de...