Informativo

Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor desta quarta-feira (13) em que o projeto foi aprovado Edilson Rodrigues/Agência Senado Consumidor poderá se inscrever em cadastro para não receber ligação de telemarketing    Da Redação | 13/12/2017, 12h41 - ATUALIZADO EM 13/12/2017,...
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Aprovado projeto que cria padrão de recolhimento do ISS

O projeto é de autoria do senador Cidinho Santos (à esq.) Edilson Rodrigues/Agência Senado Aprovado projeto que cria padrão de recolhimento do ISS    Da Redação | 12/12/2017, 13h39 - ATUALIZADO EM 12/12/2017, 14h02 O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que define um...
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Câmara aprova trânsito de motocicletas entre veículos em fila

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/12/2017 - 18h25 Câmara aprova trânsito de motocicletas entre veículos em fila A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do Senado que autoriza o trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre...
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Exército e CNJ destroem cerca de 4 mil armas em Brasília

Cerca de 4 mil armas são destruídas em Brasília  Marcelo Camargo/Agência Brasil Exército e CNJ destroem cerca de 4 mil armas em Brasília 08/12/2017 13h31  Brasília Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil O Exército destruiu hoje (8), em Brasília, cerca de 4 mil armas apreendidas por...
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Orienta

Previdência: Texto beneficia pessoas com deficiênciia

  06/07/2011 20:59 Texto também beneficia pessoas com deficiência e suas famílias   Em atendimento a emendas de vários parlamentares, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, mudou dispositivos das leis sobre...
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“É preciso definir o escopo da desoneração"

07/07/2011 - 07h00 Complexidade da desoneração da folha “É preciso definir o escopo da desoneração. Deve alcançar toda economia ou só alguns setores? A alíquota será diferenciada por setor ou igual para todos? Será total ou parcial?” Antônio de Queiroz O debate sobre a desoneração da folha de...
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Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão

Extraído de: Associação do Ministério Público do Ceará - 1 hora atrás Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (5/7) a resolução que cria um banco de dados nacional com os mandados de prisão expedidos pela...
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Representantes da indústria reclamam da perda de competitividade

Representantes da indústria vão ao Senado reclamar da perda de competitividade 06/07/2011 - 15h36 Economia Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília - Representantes da indústria participaram hoje (6) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar...
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Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores

05/07/2011 - 14h10 Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores  O governo tem interesse em ajudar a regularizar e garantir a sobrevivência das fábricas administradas por trabalhadores, a maioria em decorrência de decretação de falência. A afirmação foi feita por...
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Empreendedor individual

  06/07/2011 10:07 Programa atende empreendedor com rendimento anual de até R$ 36 mil   Para cadastrar-se como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não...
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CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos

  05/07/2011 16:55 CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos...
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Notícias

Oficial de Justiça pode intimar por celular ou whatsApp

AGILIDADE DIGITAL Juíza do Ceará autoriza citação de réu por telefone ou WhatsApp 11 de dezembro de 2017, 19h20 De acordo com a decisão da juíza, do último dia 6, a ré da ação não foi encontrada, por ter mudado de endereço pelo menos duas vezes, e a autora da ação sequer sabia o paradeiro dela,...
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Notícias

CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial Publicado em 15/12/2017 PROVIMENTO N. 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro...
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Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos

Mudança nos procedimentos tem impacto na doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado após consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente Marcelo Casal/Agência Brasil Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos 12/12/2017 11h01 ...
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Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017 Publicado em 12/12/2017 O Incra disponibiliza, a partir de 4 de dezembro, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de 2017. Para emitir o documento, proprietários e possuidores a...
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O sonho da maternidade às portas do Judiciário

Origem da Imagem/Fonte: STJ  -  A fertilização in vitro no país cresceu 159,92% de 2011 a 2016, mas o procedimento é caro, o que faz com que muitas mulheres busquem a Justiça para tornar real o sonho da maternidade. Leia mais... ESPECIAL 10/12/2017 08:00 O sonho da...
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Notícias

Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade

Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento nº 63 da Corregedoria Nacional de Justiça institui normas para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidão de...
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Empregadores em débito com o FGTS poderão parcelar a dívida

Empregadores em débito com o FGTS poderão parcelar a dívida para pagar os trabalhadores Resolução foi aprovada nesta terça-feira e pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira uma resolução que pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores que saíram...
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Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto

Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto Decisão é da Comarca de Itambacuri 13/12/2017 13h13 - Atualizado em 13/12/2017 15h02 Uma decisão inusitada, diante de um caso incomum, foi proferida pelo juiz Vinícius da Silva Pereira, da Vara Cível da Comarca de Itambacuri (região do Rio...
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Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras Para milhares de famílias brasileiras,...
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Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio

Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio Publicado em: 11/12/2017 Por alguns anos, a oficialização de um namoro teve a aliança no anelar da mão direita como símbolo. Depois, com a febre das redes sociais, foi a vez de o “status de relacionamento sério” virar febre....
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CNH vai virar cartão com chip

CNH vai virar cartão com chip até 2019 Publicado em: 07/12/2017 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
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CNH vai virar cartão com chip

CNH vai virar cartão com chip até 2019 Publicado em: 07/12/2017 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
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Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência

MOEDA VIRTUAL Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência, decide TJ-SP 6 de dezembro de 2017, 7h24 Por Fernando Martines Segundo o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do caso, por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, não há nenhum problema...
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