Informativo

Regras sobre a emissão de RG podem ser atualizadas

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Matos apresentou parecer pela aprovação do projeto 14/11/2017 - 11h01 Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre emissão de RG após mudança de sobrenome A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados...
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Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde

Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde    Da Redação | 10/11/2017, 16h49 - ATUALIZADO EM 13/11/2017, 11h20 Mesmo com o feriado nacional na quarta-feira (15), o Senado mantém na agenda de votações em Plenário uma série de...
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Denatran alerta que 85% dos recalls em airbags não foram feitos

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi, concede entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR  José Cruz/Agência Brasil Denatran alerta que 85% dos recalls em airbags não foram feitos 13/11/2017 11h04  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da...
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Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação 10/11/2017 14h47  Brasília Líria Jade - Repórter da Agência Brasil A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas...
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Definidas regras de gestão da carteira Identificação Nacional

ICN ajuda no exercício da cidadania e na prevenção a fraudes e corrupção, diz a conselheira Maria Tereza FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Definidas regras de gestão da carteira Identificação Nacional 10/11/2017 - 07h00 Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional...
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Orienta

Entidade médica quer transformar testamento vital em lei no país

Clipping - Paciente pode registrar em documento cuidados que quer ter no leito de morte Entidade médica quer transformar testamento vital em lei no país. Número de pessoas que já registraram documento em cartório com instruções sobre o que os médicos devem fazer em caso de doença ainda é pequeno A...
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Novas possibilidades para garantir a locação

Novas possibilidades para garantir a locação Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira, Advogado   Publicado por Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira há 23 horas Segundo a Lei do Inquilinato (artigo 37) atualmente pode ser utilizado na locação as seguintes formas de garantia: I - caução; II...
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Notícias

Oficial de Justiça pode intimar por celular ou whatsApp

AGILIDADE DIGITAL Juíza do Ceará autoriza citação de réu por telefone ou WhatsApp 11 de dezembro de 2017, 19h20 De acordo com a decisão da juíza, do último dia 6, a ré da ação não foi encontrada, por ter mudado de endereço pelo menos duas vezes, e a autora da ação sequer sabia o paradeiro dela,...
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Notícias

CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial Publicado em 15/12/2017 PROVIMENTO N. 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro...
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Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos

Mudança nos procedimentos tem impacto na doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado após consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente Marcelo Casal/Agência Brasil Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos 12/12/2017 11h01 ...
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Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017 Publicado em 12/12/2017 O Incra disponibiliza, a partir de 4 de dezembro, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de 2017. Para emitir o documento, proprietários e possuidores a...
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O sonho da maternidade às portas do Judiciário

Origem da Imagem/Fonte: STJ  -  A fertilização in vitro no país cresceu 159,92% de 2011 a 2016, mas o procedimento é caro, o que faz com que muitas mulheres busquem a Justiça para tornar real o sonho da maternidade. Leia mais... ESPECIAL 10/12/2017 08:00 O sonho da...
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Notícias

Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade

Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento nº 63 da Corregedoria Nacional de Justiça institui normas para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidão de...
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Empregadores em débito com o FGTS poderão parcelar a dívida

Empregadores em débito com o FGTS poderão parcelar a dívida para pagar os trabalhadores Resolução foi aprovada nesta terça-feira e pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira uma resolução que pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores que saíram...
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Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto

Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto Decisão é da Comarca de Itambacuri 13/12/2017 13h13 - Atualizado em 13/12/2017 15h02 Uma decisão inusitada, diante de um caso incomum, foi proferida pelo juiz Vinícius da Silva Pereira, da Vara Cível da Comarca de Itambacuri (região do Rio...
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Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras Para milhares de famílias brasileiras,...
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Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio

Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio Publicado em: 11/12/2017 Por alguns anos, a oficialização de um namoro teve a aliança no anelar da mão direita como símbolo. Depois, com a febre das redes sociais, foi a vez de o “status de relacionamento sério” virar febre....
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CNH vai virar cartão com chip

CNH vai virar cartão com chip até 2019 Publicado em: 07/12/2017 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
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CNH vai virar cartão com chip

CNH vai virar cartão com chip até 2019 Publicado em: 07/12/2017 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
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Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência

MOEDA VIRTUAL Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência, decide TJ-SP 6 de dezembro de 2017, 7h24 Por Fernando Martines Segundo o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do caso, por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, não há nenhum problema...
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