Informativo

CCJ vota projetos sobre segurança pública nesta quarta-feira

Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ vota projetos sobre segurança pública nesta quarta-feira    Da Redação | 20/11/2017, 14h17 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (22) com uma extensa pautaque inclui...
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Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

Origem da Imagem/Fonte: STJ O correntista verificou quatro saques indevidos na conta, mas o banco fez o reembolso dos valores rapidamente, não se configurando prejuízo – nem material, nem moral. Leia mais... DECISÃO 20/11/2017 08:02 Saque criminoso em conta corrente não gera...
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Contratos de aluguel poderão ter cláusula com índice de reajuste

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Para Antônio, o projeto vai garantir paridade entre as partes contratuais 17/11/2017 - 08h33 Contratos de aluguel poderão ter cláusula com índice de reajuste Todos os contratos de aluguel firmados no País deverão possuir, já no momento da...
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MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações

A MP chegará ao Plenário do Senado depois que uma comissão mista e a Câmara dos Deputados votarem Marcos Oliveira/Agência Senado MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações    Da Redação | 16/11/2017, 12h03 - ATUALIZADO EM 16/11/2017, 14h54 Fruto de acordo com senadores, a...
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Regras sobre a emissão de RG podem ser atualizadas

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Matos apresentou parecer pela aprovação do projeto 14/11/2017 - 11h01 Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre emissão de RG após mudança de sobrenome A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados...
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Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde

Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde    Da Redação | 10/11/2017, 16h49 - ATUALIZADO EM 13/11/2017, 11h20 Mesmo com o feriado nacional na quarta-feira (15), o Senado mantém na agenda de votações em Plenário uma série de...
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Denatran alerta que 85% dos recalls em airbags não foram feitos

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi, concede entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR  José Cruz/Agência Brasil Denatran alerta que 85% dos recalls em airbags não foram feitos 13/11/2017 11h04  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da...
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Orienta

9 maneiras do advogado aumentar a sua autoconfiança

9 maneiras do advogado aumentar a sua autoconfiança Maria Olívia Machado e Ana Barros A boa notícia é que a confiança pode realmente ser aprendida e construída. Por isso, se você está trabalhando para desenvolver a sua ou precisa começar a fazê-lo e não sabe por onde começar, vale a pena parar um...
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Justiça acata registro de terceiro gênero para cidadãos

Justiça alemã acata registro de terceiro gênero para cidadãos Publicado em: 09/11/2017 O Tribunal Constitucional da Alemanha solicitou nesta quarta-feira ao governo que permita na certidão de nascimento o registro de pessoas com um terceiro sexo (seja como “intersexual” ou “diverso”), além de...
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Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ

SEM IMPEDIMENTO Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ 9 de novembro de 2017, 7h01 É permitida a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, mesmo que criado especialmente para isso. Esse é o entendimento do Conselho Nacional de Justiça... Prossiga em...
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A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção

A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção Publicado em: 06/11/2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente estipula uma diferença mínima de 16 anos de idade entre adotante e adotando. O principal objetivo, segundo Paulo Lépore, vice-presidente da Comissão de Infância e Juventude do...
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Notícias

Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ

Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ Publicado em: 17/11/2017 Quem tem “posse prolongada” de prenome distinto ao registrado na certidão de nascimento tem direito de alterá-lo, com base no direito da personalidade do indivíduo e no reconhecimento de vontade e...
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Doação não é provada e fundo de investimento será partilhado

Doação não é provada e fundo de investimento será partilhado Publicado em: 14/11/2017 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento a recurso de cônjuge e manteve a partilha igualitária de fundo de investimento, discutida em ação de divórcio consensual. No entendimento do...
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Valor pago a título de arras pode ser retido integralmente

DECISÃO 16/11/2017 08:06 Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo nos casos em que seja superior a...
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Vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora

DECISÃO 14/11/2017 08:32 Em caso de indenização complementar, vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de uma vítima de acidente de trânsito ajuizar demanda direta e exclusivamente...
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Notícias

Pedágio no mesmo local no período de 20 minutos poderá ser gratuito

Luis Macedo / Câmara dos Deputados O relator, deputado Wilson Beserra, lembrou que os estacionamentos privados já oferecem essa isenção temporal que o projeto propõe 17/10/2017 - 15h12 Comissão isenta motorista de novo pedágio no mesmo local no período de 20 minutos A Comissão de...
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Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano

Dentre outras alternativas, o estudo propõe a criação de cursos profissionalizantes, um sistema de aconselhamento e práticas esportivas e artísticas Arquivo/Agência Brasil Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano 17/10/2017 09h20  São Paulo Elaine Patricia Cruz...
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Trabalho artístico infantil preocupa Associação de Magistrados

Geraldo Magela/Agência Senado A vice-presidente da Anamatra, Noemia Garcia, não acredita que o projeto em análise na CDH dê conta de proteger as crianças e jovens Trabalho artístico infantil preocupa Associação de Magistrados    Da Redação | 16/10/2017, 13h03 - ATUALIZADO EM...
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Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

Origem da Imagem/Fonte: STJ Sempre em luta por reconhecimento e valorização profissional, os professores têm buscado cada vez mais a Justiça para discutir questões como salários, aposentadoria e até segurança ESPECIAL 15/10/2017 08:00 Professores procuram no Judiciário soluções para...
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Pesquisa diz que 36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham

Estudo indica que 61% dos entrevistados acreditam que a vida hoje está melhor do que há 10 anos e 69% avaliam o Brasil como ótimo lugar para se viver Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil Pesquisa diz que 36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham 10/10/2017 11h23  São...
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Notícias

TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos Publicado em: 20/11/2017 O TSE e a PF assinaram nesta quinta-feira, 16, um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de...
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Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios

Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios Publicado em: 17/11/2017 Foi sencionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.465/2017, que visa diminuir a burocracia dos processos de regularização fundiária rural e urbana. Para casos de usucapião, a nova regulamentação permite que se em até 15...
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Pagamento de custas com código incorreto não invalida recurso

OBJETIVO CUMPRIDO Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso 13 de novembro de 2017, 21h27 O pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso, já que o objetivo de disponibilizar o dinheiro para a União foi atingido. Confira em...
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Homem consegue anulação de óbito em seu nome

Homem que descobriu ter certidão de óbito em seu nome consegue anulação do documento Publicado em: 09/11/2017 Um cidadão de Cariacica que descobriu ter uma certidão de óbito em seu nome desde o ano de 2002, conseguiu a anulação, a partir de decisão da Justiça, do documento que impossibilitava...
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