Palavra-chave: Álcool
Governo federal lançará plano decenal para setor sucroalcooleiro, afirma Lobão
DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS
A fábula do país do álcool e da gasolina
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Álcool zero
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão
Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial
Lei Seca
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Comissão aprova projeto que restringe venda de álcool em gel ou líquido
Apelação aceita
Dilma deseja antecipar sanção de MP que beneficia produtores de álcool
Lei Seca “pra valer” só com álcool zero
"Bebeu, perdeu"
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...