Palavra-chave: Adoção
Mudanças e benefícios
Um novo nascimento
Vida moderna
Adoção: cada criança brasileira tem seis pretedentes
Unidade familiar
Em defesa da adoção
Adoção é irrevogável
Adoção de crianças com mais de três anos pode ser incentivada
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Lei permite à mãe entregar bebê para adoção
“Adoção à brasileira”
Adoção consentida pode virar lei
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Sonho acalentado
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Garoto volta para os braços da família adotiva
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
Realidade internacional
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
Lei que deu a filho adotivo direito de conhecer origem biológica melhora adaptação
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
PEC valoriza a prática da adoção
Propostas visam facilitar processo de adoção
“Adoção à brasileira”
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Apelação cível - Ação de adoção - Poder Familiar - Pai desconhecido e mãe falecida
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...