Palavra-chave: Advogado
Impedimento ético
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Departamento jurídico só pode atender a empresa
As quatro operações
Raízes diferentes
Desrespeito ao advogado
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Inclusão no Supersimples
Pro bono
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
Câmara aprova projeto que pode obrigar advogado a denunciar o cliente
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Advogado tem direito de discordar do teor da petição elaborada por superior
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Proposta veda sucumbência recíproca
Flagrante violação aos direitos humanos
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Valorização da profissão
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Expectativa frustrada
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...