Palavra-chave: CARTÓRIOS
Tabelionatos de notas prestam consultoria gratuita
Governo de Minas empossa delegatários de cartórios
Selo Digital já é realidade nos cartórios extrajudiciais do DF
29 de fevereiro é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios
Minas Gerais conta este ano com novos titulares de cartórios
Cartórios tratam o dia 29 de fevereiro como uma data igual às outras
Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde
Sistema de cartórios vai permitir emissão de certidões pela internet
Serviços Cartorários
Cartório abre as portas para casamento gay
Segurança júrídica entre os cartórios
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Projeto ajudará a reduzir demanda no Judiciário
Artigo - Resolução que permite conciliação em cartórios é ilegal
Iniciativa inédita
Solução de processos em cartório desafoga judiciário
Artigo - Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Artigo - Conhecendo os cartórios – Ideias iniciais
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Artigo: Usucapião em cartório
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
Ibdfam pede que CNJ regulamente registro de inventário em cartório
Vídeo: População de Minas Gerais confunde atribuições dos cartórios do estado
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Artigo: Informações sociais – por: Otávio Guilherme Margarida
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...