Palavra-chave: Consumidor
Consumidores desconhecem o direito aos chamados "serviços essenciais"
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Exercício do direito de arrependimento
Conacon
Como Fechar Negócios pela Internet
O perfil do e-consumidor brasileiro
Cadastro Positivo não beneficia consumidor que compra à vista
O que deve mudar é a consciência do consumidor
Proposta que estabelece punição para quem retirar peças de produtos sem autorização do consumidor volta à CCJ
Comunicação truncada
Quando o cidadão juiz se transforma em sofrido consumidor lesado pela Net
Consumidor poderá cancelar serviços com as mesmas facilidades da contratação
Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos
Otimismo do consumidor aumenta após dois meses de estabilidade, afirma CNI
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Consumidor paga mais caro pela cesta básica em 10 de 17 capitais pesquisadas, indica Dieese
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Associação questiona lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes
Consumidores de Minas Gerais vão pagar mais caro por energia elétrica
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...