Palavra-chave: Drogas
O perigo das drogas
Exibidores cinematográficos
Carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública
R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes
Mensagens contra drogas
Drogas: Descriminalização do consumo pode ter os dias contados
Internação hospitalar compulsória de usuário de droga
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Tráfico de drogas
STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas
A guerra contra as drogas é uma fraude
Correios de droga
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente
Empresas que admitirem ex-usuários de drogas poderão ficar isentos da contribuição previdenciária
Uso de drogas para consumo próprio é tema de repercussão geral
"Porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública'"
Repercussão geral
Divisor de águas
Mula carregada
Claúsula da despenalização
Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
Descriminalização do porte de droga para uso próprio
Lançada campanha nacional pela descriminalização das drogas
Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente
Senado busca destinação mais eficiente para recursos apreendidos no tráfico de drogas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...