Palavra-chave: Eleitor
O eleitor, esse idiota
Faltam três dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor
Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012
Eleitor levará em média 40 segundos para votar
Eleitor poderá votar em trânsito nas eleições estaduais e municipais
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Mudança de perfil
Veja o inteiro teor do projeto cria Registro Civil Nacional para substituir o título de eleitor
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Flagrante delito
Prazo eleitoral
DataSenado: eleitor prefere voto distrital e facultativo
Relatório prevê que o eleitor vote apenas uma vez para deputado
Central do Eleitor
Políticos sob suspeição disputarão o voto do eleitorado
Fim do voto obrigatório
Urna eletrônica: integrada à cultura do eleitor
CNJ lança campanha para esclarecer dúvidas e orientar o eleitor
Eleitor deve justificar ausência nas urnas até 4 de dezembro
TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel
TSE publica portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro de eleitores
Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...