Palavra-chave: FGTS
Saque do FGTS para vítimas de deslizamentos
Recolhimento do pagamento do FGTS poderá ser simplificado
Cada vez mais pessoas sacam o FGTS para bancar tratamento de doenças graves
Projeto permite uso do FGTS no pagamento de prestações habitacionais atrasadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Viúva dependente deverá receber saldo do FGTS
Proposta vetada desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS
Trabalhador poderá sacar recursos do FGTS para pagamento de cursos de capacitação
Rejeitada troca do indexador do FGTS
Justa causa
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Ação por FGTS gera honorários advocatícios, reitera Plenário
Justa causa patronal
Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Congresso mantém multa sobre FGTS
Comissão de Trabalho aprova saque do FGTS aos 65 anos
Amplitude da lei
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...