Palavra-chave: Homicídio
Planos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Novo Código Penal rejeita sugestões polêmicas
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado
Tentativa de homicídio poderá deixar de ser crime hediondo
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Advogada explica sobre a exclusão do cônjuge herdeiro em caso de homicídio
Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Homicídio qualificado é crime hediondo
Homicídios, estupros e tráfico de drogas continuam avançando no Distrito Federal
Projeto aumenta pena mínima para crime de homicídio
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
CCJ aprova tipificação de assassinato por preconceito como homicídio qualificado
Código Penal poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio
CCJ aprova aumento da pena mínima em caso de homicídio
"Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa"
Proposta destina auxílio-reclusão à família de vítima de homicídio
Homicídio é a principal causa da morte de jovens no país
Projeto dobra a pena por homicídio cometido por motoristas
CNJ Serviço: como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...