Palavra-chave: INSS
Governo debate idade mínima no INSS
Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS
INSS é o campeão de processos judiciais no país
INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
De Ofício
Sala do medo
Prejuízo no trânsito
Documentos suficientes
Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para adoções
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...