Palavra-chave: IPI
Cesta básica da construção
IPI “zero” para ração de animais domésticos
Cães e gatos
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Mantega nega que Brasil pretenda aumentar IPI para outros tipos de produtos
SUSPENSÃO DO AUMENTO DO IPI DEVE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES
STF suspende IPI e esquenta discussão
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
IPI: Veja quanto pode cair o preço de cada produto
NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"
Justiça suspende isenção de IPI para importação de automóveis da Hyundai
Confira as montadoras beneficiadas pelo IPI
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Por que o governo na hora de escolher seus automóveis opta por veículos do Canadá?
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca
Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística
Distribuidor exclusivo pode usar próprios preços para calcular IPI
Indústria pede prorrogação de redução do IPI para linha branca
Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca
Estado não pode cobrar IPI sobre mercadoria roubada
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...