Palavra-chave: Internet
Relações do comércio virtual
Comércio eletrônico
Transparência na prestação do serviço
Marco legislativo
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
"Internet grátis é coisa do passado"
Segurança jurídica
Direito social
A internet está deixando os jovens mais engajados socialmente
Nova tentativa de golpe na internet
Anatel quer estabelecer percentual mínimo de entrega de velocidade para internet fixa
Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet
Guerra Cibernética
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Número de empresas que usam internet no Brasil cresceu 2 pontos percentuais em três anos
Governo pode editar MP para desonerar serviços de banda larga
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
A vez da bola
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Furto de milhas aéreas
Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
A mais jovem aprovada no Exame de Ordem estudou sozinha pela internet
Auditoria digital: dicas para não errar na escolha do seu fornecedor
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
Governo começará a testar modelo de internet grátis
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...