Palavra-chave: Judiciário
Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Judiciário
"Judiciário foge de sua atribuição"
Independência judicial
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
PEC dos recursos
Celeridade no Judiciário
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes"
Serviços essenciais
Pedra no sapato
Ativismo judiciário e o casamento gay
"A situação é bem pior do que se imagina"
Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"
"Contradições e a falta de critério do STF”
Decisão popular
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
E-Comerce traz desafios para o Judiciário
"Governo não tem como atender o Judiciário"
Governistas barram votação de projeto que multiplica supersalários
Nova Justiça
Judiciário conhece sistema de audiência por vídeo conferência
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
EXECUÇÃO NA 2ª INSTÂNCIA
CCJ aprova regulamentação de depósitos judiciais
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
Morosidade e autonomia financeira
A mais urgente das reformas do Judiciário
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...