Palavra-chave: MEC
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
Resultados insatisfatórios
MEC vai investir na formação de professores
MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância
MEC propõe novo texto para Meta 4 do Plano Nacional de Educação
MEC lança programa para incentivar estudo de matemática, física, química e biologia
MEC terá 10 mil escolas com programa inovador em 2014
Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE
OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC
Desempenho de estudantes não atingiram resultado satisfatório
MEC discorda de sanção para gestor por má qualidade do ensino
MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
MEC quer criar Programa Mais Professores
Ministro da Educação: MEC quer tornar o ensino médio mais atrativo
Professor cobra atenção do MEC a pessoas surdas
MEC passa a exigir nota maior para novos cursos de direito
MEC reconhece dificuldades dos estados para pagar piso salarial de professores
MEC cobra execução de políticas de educação para alunos com deficiência
MP do Ensino Médio sai na próxima semana e MEC nega corte de disciplinas
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...