Palavra-chave: PJe
OAB critica processo eletrônico desenvolvido pelo CNJ
PJe uniformiza processos eletrônicos
Direito sem papel
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
Pronto para instalações
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Automação do Judiciário
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
OAB disponibiliza livro sobre o PJe para download grátis
Documento anexado no PJe tem presunção de originalidade
PJe: "Seus problemas acabaram"
INSTITUCIONAL: Saiba como marcar o sigilo nos processos do PJe
É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma
PJe deverá substituir definitivamente as ações de papel
Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe
PJe será debatido com representantes dos tribunais
“PJe é patrimônio do Judiciário”
Justiça eleitoral adere ao PJe
Lançado Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJMG
CNJ adota processo judicial eletrônico (PJe)
Aberta consulta pública sobre PJe
PJe chega ao TST e novo presidente promete priorizar o elemento humano
OAB adverte para risco de PJe excluir advogados e cidadãos da Justiça
Programa permanente
Vem aí o Processo Judicial Eletrônico
TJMG implantará PJe nas Varas cíveis de Belo Horizonte
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...