Palavra-chave: Presídios
Execução da pena
Sistema prisional
Instalação de escutas
Municipalização dos presídios
União investirá R$ 1 bi para desafogar presídios do País
OAB promete traçar plano contra caos em presídios
Proposta cria sistema sobre execução de pena para evitar superlotação de presídios
Saída temporária
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Minas: Primeira prisão privada será inaugurada em agosto
Projetos de presídios devem assegurar condições de vida adequadas
Mudança no CPP poderá aliviar superlotação em presídios
Ministro da Justiça diz que governo abriu 7 mil novas vagas em presídios no ano passado
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
MP permite contratação de obras em presídios pelo RDC
Redução da burocracia
Parceiro privado
Coordenação do Sistema Carcerário elabora novas medidas
“Repasse fundo a fundo”
Senado aprova incluir só presídio em licitação simplificada
Sancionada ampliação do RDC para obras em presídios
Revista manual a visitantes em presídios poderá se tornar exceção
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em MG
Supremo decidirá se Justiça pode determinar que governos reformem presídios
Fechamos escolas para abrir presídios
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Privatização dos presídios deve ser melhor analisada
Especialistas pedem a rejeição de proposta que privatiza presídios brasileiros
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...