Palavra-chave: Previdência
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
Previdência Social reforça o reconhecimento da união estável de companheiros do mesmo sexo
Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência
Pífia quantidade de defensores
Previdência: Proposta altera carência e vinculação de benefício ao mínimo
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Corte de despesas atinge benefícios da Previdência
Lei facilita golpes contra a Previdência
Perda de benefício previdenciário para quem faltar com a ética
Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários
Pirâmide etária mostra riscos para Previdência, alerta IBGE
Previdência: Texto beneficia pessoas com deficiênciia
Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores
Previdência vai revisar benefícios de 131.161 segurados
Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Dispensa de carência
Mais da metade do gasto federal social no Brasil é com o RGPS
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20
Baixa renda
A Previdência a caminho do azul
Previdência Social: 89 anos em defesa da sociedade brasileira
Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais
Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério
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Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar
Ministro patrocina caravana por reforma na Previdência
Audiência discutirá o fim do fator previdenciário
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...