Palavra-chave: STF
Protocolo exclusivamente em meio eletrônico
Celeridade, transparência, segurança
Maior agilidade no julgamento de recursos
Uma jabuticaba indigesta
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Pet V2
Violação do sigilo bancário
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
MPAM - Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Renovação do modelo
Mulher poderá ocupar vaga de Peluso
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF
Desempate no mensalão deve criar discussões no STF
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal
Nas revistas: Supremo blindado
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Zavascki é o novo ministro do STF
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Indicação de ministro
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...