Palavra-chave: Simples
Contra exclusão
Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional
Dilma amplia limites do Simples Nacional
Sancionado reajuste dos limites do Simples Nacional
Método nocivo
RF deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional
Expectativa frustrada
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Simulador auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido
Simples Trabalhista
Adesão ao Simples Nacional
Parcela do Simples Nacional é prorrogada
Simples Nacional é sucesso, diz presidente do Sebrae
Garantia de isenção
Simples Nacional poderá ser alterado
OAB defende a senador inserção da advocacia no Simples Nacional
Orientações para empresas evitarem exclusão do Simples Nacional
Começa prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional
Cai para R$ 300,00 o valor mínino do parcelamento do Simples
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Ser Simples é obrigação constitucional
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
Justiça tributária
Câmara vota alívio de até R$ 10 bilhões para empresas
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
ESCRITÓRIOS EM FOCO - Governo esclarece dúvidas sobre a tributação dos escritórios pelo Simples
Atenção Corretor: Está chegando a hora de aderir ao Simples
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...