Palavra-chave: abandono
Direito a contraditório
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Cabe a empregador provar abandono de emprego
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
Usucapião pro familiae
Comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou
Artigo: A alteração do nome: O abandono afetivo e o vínculo socioafetivo - Por Vivian Gerstler Zalcman e Carlos Eduardo Silva e Souza
Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo
Afastada extinção de processo por abandono do autor da ação
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança
Ausência do advogado a um único ato processual não é abandono de causa
Abandono afetivo gera indenização de acordo
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM
Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo
Por abandono afetivo e material, pai é condenado a pagar danos morais à filha
TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material
Indenização por abandono afetivo exige fatos além de mero dissabor, diz TJ-SP
Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz STJ
Não é possível usucapião de imóvel abandonado financiado pelo SFH, diz STJ
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...