Palavra-chave: aborto
Punição exagerada
Ministra não abrirá mão de convicções pessoais
Proposta do novo CP amplia casos em que aborto é legal
CFM anuncia apoio ao direito de aborto
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto
Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate
Em respeito à dignidade da pessoa humana
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
Proibição do aborto volta a ser discutida no Senado
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
"Aborto é questão de saúde pública"
Aborto legal
Possível permissão do aborto
Projeto tipifica como crime o auxílio ao aborto
Relatório do novo Código Penal mantém aborto e eutanásia como crimes
Deputados divergem sobre projeto que criminaliza auxílio ao aborto
'Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro', diz Drauzio Varella
Projeto aumenta pena para aborto em casos de microcefalia ou anomalia do feto
STF autoriza aborto até o terceiro mês de gestação e causa polêmica entre especialistas
Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro
PEC da Vida pode voltar a tramitar nos próximos dias
Senado Federal desarquiva PEC do aborto
Projeto aumenta penas para quem ajuda mulher a abortar
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...