Palavra-chave: alimentos
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
Jurisprudência do STJ - Alimentos - Responsabilidade subsidiária - Avós
Proposta detalha informação sobre validade em embalagem de alimento
Pensão alimentícia para os cachorros
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia
Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados
Rótulos de alimentos podem ter selos coloridos
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Qualidade dos alimentos oferecidos em escolas poderá ser regulada em lei
Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais
Agressor afastado de casa tem de garantir sustento de menores vítimas da violência
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Para especialistas, garantir alimentos a todos é um dos desafios do mundo
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Obrigação alimentar não alcança a maioridade
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Haverá alimentos suficientes para todos?
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...