Palavra-chave: aposentadoria
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Benefício normal da aposentadoria integral
Aposentadoria por invalidez
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
Pseudo-sanção
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Aposentadoria: Mudança no cálculo de benefícios
Aposentadoria e pensão por dano material são dois benefícios distintos
Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria
Auxílio antecipa aposentadoria por idade
STF confirma acúmulo de aposentadoria e auxílio
Correio Braziliense: Prepare-se para se aposentar após os 65
Projeto pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa
Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas falidas
Anacronismo flagrante
Benefício para quem ganha aposentadoria foi incluído na LDO
Uma ótima polêmica à espera dos parlamentares
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
PEC da Bengala
Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho
Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional
Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
Projeto facilita aposentadoria de dona de casa de baixa renda
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
Ajustes no regime atual de aposentadoria são injustos
Recálculo de benefício
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...