Palavra-chave: assembleia
Terceira Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia
Juiz prorroga stay period de empresa em recuperação por causa da Covid-19
A utilização de áreas comuns e as reuniões em condomínios conforme a Lei 14.010
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
Orientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia Condominial Virtual – Algumas Observações
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
Liquidação extrajudicial voluntária suspende execuções anteriores, diz STJ
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses
Comissão rejeita limite à representação por procuração em assembleias de condomínio
Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas
Fachada de imóvel poderá ser mudada com a concordância de 3/4 dos condôminos
Proposta autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas
MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto
Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
Assembleias de condomínio poderão usar o voto eletrônico
Assembleias virtuais em condomínios poderão ser autorizadas
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios
Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção
Sancionado projeto que permite assembleias virtuais e híbridas em condomínios
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...