Palavra-chave: cartão de crédito
Como funciona o cartão de crédito
Atenção ao ´golpe do cartão de crédito´
Venda casada de cartão é ilegal
Uso racional do cartão de crédito
Novas regras para uso do cartão de crédito
BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado
DÍVIDAS TRABALHISTAS PODERÃO SER PAGAS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Grande novidade
Banco deve responder por extravio de cartão de crédito
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Novo cartão de crédito promete parcelamento em até 200 vezes
Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
Depósito em Juízo
Câmara lança enquete sobre preço diferente para pagamento com cartão
Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito
Relatório de MP permite abater dívidas do cartão de crédito da folha de pagamento
Projeto proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito
Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
Consumidores não têm direito a passagens aéreas anunciadas por valor errado, decide STJ
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Honorários por meio de cartão de crédito não constitui infração ético-disciplinar
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...