Palavra-chave: celular
Consumidores precisam ter atenção redobrada ao analisar a fatura do celular
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
Câmara aprova restrição a bloqueio de celular por operadora
Créditos do pré-pago poderão ultrapassar os limites máximos de tempo
Vítima de novas cobranças
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Pagar com celular será realidade em breve
Sistema "mobile payment"
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Três novidades envolvendo telefone celular
Governo trabalha com medidas para solucionar problemas de qualidade das operadoras de telefonia
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
Uso de celular e restrição de locomoção caracterizam sobreaviso
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Tecnologia: Experimente a desconexão
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
Pagamento por celular agora é lei
Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...