Palavra-chave: deficiente
Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos
Contratar pessoas com deficiência: benefícios dentro e fora da organização
Responsável por pessoa deficiente poderá ausentar-se do trabalho
Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Proporção legal de deficientes deve ser razoável
Senado aprova desoneração de produto para deficiente
Proposta dá prioridade a processos de pessoas com deficiência
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
Falta de contratação de substituto reverte demissão de portador de deficiência
Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
Projeto disciplina curatela compartilhada de filho maior com deficiência
Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...