Palavra-chave: doméstica
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
Trabalhadoras domésticas pedem aprovação de PEC que iguala direitos com outras categorias profissionais
Jornada reduzida
Espólio pode ser empregador doméstico
"Alto grau de marginalidade"
Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
CAE vota dedução no IR de despesa com empregado doméstico
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
PEC aprovada na CCJ da Câmara iguala direitos das empregadas domésticas
Os novos direitos do trabalhador doméstico
Comissão vota PEC sobre trabalho doméstico
Comissão pode votar hoje PEC que amplia direitos de empregados domésticos
Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40%
Jornada reduzida
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Cancelada votação da PEC dos domésticos em comissão especial
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Formas inovadoras
Domésticas receberão 40 horas extras por mês
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...