Palavra-chave: isenção
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
CAS aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
Projeto reduz exigências para isenção do ITR
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CE aprova insenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...