Palavra-chave: mediação
Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Ovo de Colombo
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial
Método voluntário ajuda a solucionar processos complexos
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Relator dá parecer favorável a PL que disciplina mediação
Conciliação e mediação têm perspectivas ainda melhores após excelente ano
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Ministro defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
Lei da Mediação entra em vigor em seis meses
Lei da Mediação cria novo paradigma
"Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família"
Artigo: Mediação é espaço para diálogo e compreensão de conflitos - Giselle Câmara Groeninga
Atuar como conciliador e mediador gera impedimentos para advogados
Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação
Artigo: A mediação e os advogados - Angelo Volpi
Lei regulamenta a mediação judicial e extrajudicial
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
Mediação em escolas é adotada por Defensoria Pública de Minas Gerais
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
CPC valoriza a conciliação e a mediação
Reconhecimento de instituições de capacitação em mediação judicial é regulamentado
Mediação: uma nova ordem social
Opção de cliente por mediação não prejudica honorários advocatícios
Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos
Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...