Palavra-chave: nome
Clipping - Toda pessoa tem direito a um nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome
“Mercado dos Óculos”
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
“Foi um presentão de final de ano”
Miguel e Júlia foram os nomes mais usados em 2011
Professora aguarda o direito de mudar o nome em documentos
Imutabilidade do nome
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
TJMG autoriza alteração de prenome
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Cerceamento de defesa
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
União estável permite adoção de nome de casado
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Fortes constrangimentos
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Justo motivo
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...