Palavra-chave: passaporte
Acabou-se a mordomia
Passaporte brasileiro com Assinatura Digital adere ao padrão ICAO
Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos
Pedido de passaporte terá menos documentos a partir de dezembro
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Comissão de Orçamento aprova recursos para emissão de passaportes
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Justiça confisca carteira de motorista para forçar inadimplente a pagar dívida
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
Correios exigirão identificação dos remetentes nos pacotes nacionais
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...