Palavra-chave: projeto
Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada'
Presunção relativa de paternidade
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
Registro de nomes de origem estrangeira
Regras para produção e comercialização de vinho
Responsabilidade solidária de terceiros
Segurança dos cidadãos
Remição de pena por meio do estudo
Defesa social
Feudos familiares
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Século 21
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Dispensa irrestrita
Flagrante delito
Discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
CE Aprovou projeto formação universitária para professores da educação básica
Nome de família do companheiro
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista
CPC recebe emendas até o dia 27
Motocicletas deverão ser registradas como veículo de aluguel
Pai Presente
Diferença essencial entre reclusão e detenção
Portadores de epilepsia e lúpus: carência para aposentadoria
Alcance social
Contravenção penal
"Óbice insanável"
Pagar ou cumprir aviso prévio
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...