Palavra-chave: protesto
Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas
Contrato sujeito a protesto
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
Juízes prometem protestar contra salários
Ação cautelar de protesto exige comprovação da existência de relação jurídica entre as partes
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório
Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
Reformada decisão que considerou indevido protesto de cheque após prazo de apresentação
Sentença condenatória pode ser protestada
Protestar decisão transitada em julgado é opção à penhora de bens
STJ: Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança
Totens facilitam consulta gratuita sobre a existência de Títulos Protestados
Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO
A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial
Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...