Palavra-chave: rodovias
Ministério dos Transportes retoma contagem de veículos que circulam por rodovias federais
TCU sugere mudança em lei para assegurar qualidade em obras de rodovias
Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias
Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos
Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
Norma limita a circulação de veículos durante a Copa das Confederações
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Acostamento em rodovia federal pode se tornar exigência legal
Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos
Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país
Anatel e telefônicas questionam viabilidade de projeto que obriga cobertura em rodovias
Lei Nº 13.290/16 e os faróis acesos nas rodovias. Mas o que é "rodovia"?
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Aprovado pedágio com pagamento proporcional
Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
Dnit não tem orçamento para modernizar rodovias, diz diretor
Ministro nega irregularidades na suplementação de recursos para obras em rodovias
Secretária do TCU pede prazo maior para empresas fazerem manutenção de rodovias
Pesquisa mostra disparidade entre as rodovias concedidas à iniciativa privada e as de gestão pública
Lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias
PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias
Projeto proíbe cobrança de pedágio
Seguro beneficiará usuários de rodovias com pedágios
Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização
Proposta cria regras para dificultar concessão de pedágios em rodovias
Qualidade das rodovias concedidas à iniciativa privada é melhor
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...