Palavra-chave: veículo
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
Chinês demolidor
Brasil tem o carro mais caro do mundo
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Valor do seguro total de carro poderá ser fixado na apólice
Novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
Contrato de seguro
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Veículo zero com defeito gera indenização
Fraude tributária
É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário
Condicionar a liberação de um veículo ao pagamento de multas existentes é ato ilegal
Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Defeito em veículo motiva indenização
"Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana"
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...