02/02/2011 - 13h58 CCJ deve votar indicação para STF em duas semanas     Mário Coelho A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Luiz Fux para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em duas...

  03/02/2011 - 07h00 Judiciário quer agir como órgão da Fazenda “Não se pode impedir o exercício de um direito por meio da imposição de cobrança de custas ilegais ou pela implantação de uma política para a cobrança de custas que visem que o Judiciário arrecade mais e trabalhe...

  03/02/2011 11:00 OIT pede aprovação da PEC contra o Trabalho Escravo   O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Luiz Machado afirmou que o Brasil é reconhecido internacionalmente por seu esforço para libertar trabalhadores escravizados, mas pediu a aprovação...

  02/02/2011 13:33 Melhorar a imagem do Congresso é uma das metas de Inocêncio Com 421 votos, deputado Inocêncio Oliveira foi eleito 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara. Saulo Cruz Inocêncio: "Temos que trabalhar em consonância com os interesses do povo." O novo 3º secretário da...

  03/02/2011 08:07 Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. Segundo o texto, esses profissionais serão incluídos na legislação...

  02/02/2011 14:06 Marco Maia diz que reforma política poderá ser fatiada Presidente da Câmara diz que prioridade de sua gestão será a construção de uma agenda positiva para o Parlamento. Luiz Cruvinel Marco Maia e Rose de Freitas em entrevista coletiva hoje. O presidente da Câmara,...

02/02/2011 - 12h23 Garibaldi Filho descarta reforma imediata da Previdência   A presidente da República Dilma Rousseff descarta, neste momento, qualquer compromisso de realização de uma ampla reforma da previdência. A informação foi repassada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi...

02/02/2011 - 18h07 Presidente da Câmara diz que prioridades são as reformas política e tributária Em discurso proferido nesta quarta-feira (2) durante a solenidade de instalação da 1ª sessão legislativa ordinária da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados,...

  02/02/2011 - 19h56 Sarney defende realização urgente de reforma política e eleitoral Em seu discurso na abertura dos trabalhos da 54ª Legislatura, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou a urgência de uma reforma política e eleitoral. Para ele, o voto proporcional para deputado...

02/02/2011 - 22h30 Marta Suplicy quer reabrir proposta que torna crime a homofobia A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...